Grupamento Cobra de PX

domingo, 12 de junho de 2011

Brasil corre contra o tempo para pôr fim ao trabalho infantil

O Brasil é hoje um dos países-modelo na luta contra o trabalho infantil e pretende, até 2016, acabar com as atividades que mais colocam em risco a vida de crianças e adolescentes. Entretanto, essa meta pode não ser cumprida, caso os municípios deixem de priorizar políticas de proteção à infância, como avaliou Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no país.
O alerta vem em boa hora, já que o Brasil acaba de lançar uma campanha sobre o tema, que marca o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, lembrado neste domingo (12). Além de tirar todas as crianças e adolescentes das atividades mais perigosas até 2016, o governo tem ainda a meta de acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2020.
De acordo com os dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), até 2009, cerca de 4 milhões de brasileiros com até 17 anos ainda precisavam trabalhar.
- Não há falta de recursos, mas se os Estados e os municípios não aderirem, não desenvolverem linhas e programas estratégicos de proteção à infância, muito provavelmente o Brasil não conseguirá cumprir seus compromissos internacionais [de erradicação do trabalho infantil]. É necessário avançar no âmbito municipal e no âmbito estadual.
O “puxão de orelha” tem como alvo a falta de políticas para localizar e resgatar crianças que trabalham em lixões e em serviços domésticos – um dos maiores motivos de preocupação da entidade hoje. Na avaliação de Mendes, esse enfrentamento depende ainda de uma “nova metodologia” do governo federal.
Isso porque um dos carros-chefes para resgatar crianças e adolescentes é a fiscalização de inspetores das secretarias regionais do trabalho. Entretanto, observa Mendes, o perfil dos trabalhadores mirins mudou ao longo dos anos, o que limita o poder de ação desses agentes, que não podem entrar nas casas para verificar se há crianças em serviços domésticos, por exemplo.
- O Brasil, nos últimos 20 anos, tem apostado na inspeção do trabalho, e isso tem sido eficiente, mas nesse momento o trabalho infantil está mudando de características e precisa de uma resposta mais completa, uma nova metodologia de identificação ativa. O Estado não pode esperar a denúncia, é seu dever ir de forma pró-ativa atrás dessas crianças.
Até o início de junho, foram afastadas do trabalho 3.716 crianças e adolescentes no Brasil – mais da metade do total de resgates feitos no ano passado (5.620). De acordo com Luiz Henrique Ramos Lopes, diretor de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, a meta do governo é resgatar anualmente cerca de 10 mil crianças dessa situação. Para ele, o país tem, sim, condições de atingir a meta estabelecida.
Em visita à sede da Record em São Paulo na última sexta-feira (10), onde concedeu entrevista à Record News e falou ao R7, a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), destacou que o recém-lançado programa Brasil sem Miséria tem como um dos focos principais justamente tirar do trabalho – e mandar para as escolas – mais de 6,5 milhões de crianças e adolescentes. O número corresponde a 40% dos 16 milhões de brasileiros que o país pretende tirar da extrema pobreza até 2014.
- No Brasil sem Miséria, nós ampliamos a distribuição do Bolsa Família para mais 1,3 milhão de crianças. Como o benefício é condicionado à frequência escolar, isso já é um fator que ajuda a protegê-las dessa condição de trabalhos de risco, já que essas crianças têm de estar na escola.
Como já era de se imaginar, o maior índice de crianças em situação de trabalho infantil se concentra nos Estados do Norte e Nordeste – os mais pobres do Brasil.
O que fazer?
Governo e OIT são unânimes em ressaltar que, embora as políticas governamentais sejam importantes para tirar as crianças das ruas, a população também precisa fazer o seu papel. Uma das formas de ajudar a acabar com o trabalho infantil é denunciar diretamente nos conselhos tutelares das cidades ou por meio do Disque 100 – sistema de denúncias gratuito que funciona diariamente das 8h às 22h.
Além disso, diz Mendes, é preciso acabar com o “mito” de que o trabalho é uma alternativa para a população que vive em extrema pobreza.
- As pessoas tendem a achar que o trabalho infantil é uma alternativa para as crianças pobres. As posições que frequentemente escutamos, inclusive de algumas autoridades, é que é melhor para a criança estar trabalhando que estar na rua, como se a criança tivesse apenas duas opções: ou o crime, ou o trabalho. E não são essas as opções que damos aos nossos filhos. Então, nós precisamos ‘desnaturalizar’ a ideia de que trabalho infantil é uma alternativa para a criança pobre. Não é.

Molhes da Barra lado Leste

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Passeio de Vagonetas

Atração Turistica

Atração Turistica
Pego por uma forte tempestade, que o fez naufragar ao sul do litoral gaúcho, no inverno de 1976, o Navio Altair permanece encalhado a cerca de 12 quilômetros à direita da avenida Rio Grande, a principal do balneário, constituindo hoje em mais uma das atrações turísticas da Praia do Cassino.

Praia do Cassino

Praia do Cassino
Considerada Maior Praia do Mundo em Estenção

Molhes da Barra Rio Grande

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Ponto Turistico,com passeio de Vagonetas e além de ser uma das maiores praia do Mundo